É vedado aos membros do Ministério Público o exercício da advocacia, ainda que em causa própria.

Determinado grupo, de aproximadamente 100 pessoas, planejou de se reunir em praça pública municipal, visando criar associação para combater os desmand...

A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).

No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

Em relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que a...

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.

É da competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios acerca da exe...