Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548169Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico ...1457941204548169Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Educação, Cultura e EsporteSegundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450509Direito ConstitucionalSegundo dispõe a CF, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência dign...Questão 457941204469649Direito ConstitucionalÉ incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.Questão 457941204497829Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça e do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do STF.A atribuição cons...Questão 457941204507825Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimosQuestão 457941204546556Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, a preservação do patrimônio cultural tem prevalência sobre a tentativa de equilíbrio social.Questão 457941204579163Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e das finanças públicas.Questão 457941204589261Direito ConstitucionalAs associações legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano poderão impetrar, em nome próprio, mandado de segurança coletivo em fav...Questão 457941204608745Direito ConstitucionalO órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204608816Direito ConstitucionalEmbora o sistema brasileiro não admita ADI contra lei municipal, é cabível contra essa lei o controle difuso de constitucionalidade, assim como o cont...Questão 457941204665582Direito ConstitucionalA intervenção da União em algum estado depende de decreto do presidente da República, que só o fará com aprovação do Congresso Nacional.