Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548217O mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dad...1457941204548217Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalO mandado de segurança é o remédio constitucional adequado para garantir o acesso à informação constante de banco de dados de entidades governamentais, uma vez que o direito a informação é direito líquido e certo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449235Direito ConstitucionalNo caso concreto, Ana, ainda que não exerça qualquer função na Embaixada de Portugal no Brasil, gozará de imunidade diplomática por ser filha de Caeta...Questão 457941204507823Direito ConstitucionalAo identificar a necessidade de melhorar a eficiência da administração pública federal, o presidente da República delegou ao ministro da educação, por...Questão 457941204519112Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF a respeito da atuação de sindicatos e associações em processos judiciais.Questão 457941204529389Direito ConstitucionalSe ficar constatado que o assassinato cometido pelo referido cidadão norte-americano configura o crime de latrocínio, a competência para seu julgament...Questão 457941204614473Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia limitada, embora, para produzirem todos os seus efeitos, demandem lei integrativa, têm o poder de vincular o leg...Questão 457941204616566Direito ConstitucionalAs contas prestadas pelos chefes do poder executivo incluirão as suas próprias, as dos presidentes dos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e d...Questão 457941204625475Direito ConstitucionalAs atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deve...Questão 457941204639663Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.O Ministério Público pode determinar a violação de um domicílio para real...Questão 457941204649247Direito ConstitucionalA respeito dos princípios constitucionais do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204669785Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e formais.