Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548228São princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa da paz, da igualdade entre estados e da preval...1457941204548228Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSão princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa da paz, da igualdade entre estados e da prevalência dos direitos humanos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456638Direito ConstitucionalLucas, filho de um uruguaio e de uma argentina, nasceu no Brasil, no estado do Rio de Janeiro, enquanto sua mãe estava no País a serviço da Argentina....Questão 457941204457342Direito ConstitucionalO advogado-geral da União é o chefe da Advocacia-Geral da União, sendo o cargo de livre nomeação pelo presidente da República entre cidadãos maiores d...Questão 457941204538441Direito ConstitucionalVirtualização e celeridade são atributos da quarta onda renovatória.Questão 457941204576701Direito ConstitucionalNo processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a discussão em torn...Questão 457941204587662Direito ConstitucionalO constituinte de 1988 estabeleceu que a segurança pública deve ser tratada, pelos órgãos públicos, para atender a três finalidades: os reclamos socia...Questão 457941204603694Direito ConstitucionalLei estadual de Rondônia poderia, considerando-se o disposto na CF, tipificar determinadas condutas de conselheiros do TCE/RO como crimes de responsab...Questão 457941204621681Direito Constitucionalpromulgar as leis complementares.Questão 457941204625805Direito ConstitucionalEm relação às finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204640845Direito ConstitucionalDe acordo com o denominado princípio do efeito integrador, deve-se dar primazia, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, aos critérios qu...Questão 457941204671464Direito ConstitucionalA função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição ...