Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204558094Considera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade aquela que depende tanto da manifestação da vontade do estrange...1457941204558094Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsidera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade aquela que depende tanto da manifestação da vontade do estrangeiro quanto da aquiescência do chefe do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490913Direito ConstitucionalCom o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição...Questão 457941204516775Direito ConstitucionalUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o repúdio ao racismo.Questão 457941204531544Direito ConstitucionalConsidere que o inciso IX do artigo 21 da Constituição Federal de 1988 prevê que compete à União elaborar e executar planos nacionais e regionais de o...Questão 457941204576826Direito ConstitucionalConsiderando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarquia c...Questão 457941204587463Direito ConstitucionalA autonomia dos estados-membros caracteriza-se pela sua capacidade de auto-organização, autolegislação, autogoverno e autoadministração, ao passo que ...Questão 457941204589260Direito ConstitucionalHistoricamente, os direitos fundamentais de primeira dimensão pressupõem dever de abstenção pelo Estado, ao contrário dos direitos fundamentais de seg...Questão 457941204604990Direito ConstitucionalConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, civis ou milit...Questão 457941204619942Direito ConstitucionalConsoante o entendimento atual do STF, a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o sem o conhecimento do outro...Questão 457941204621893Direito ConstitucionalSomente o presidente da República poderia apresentar projeto de lei propondo a extinção do CNPq.Questão 457941204653946Direito ConstitucionalCompete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça.