Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204561874De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas1457941204561874Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidasAde forma exclusiva por servidor ocupante de cargo efetivo, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Bpor servidor aposentado que retorne ao serviço público para exercer qualquer atividade diversa daquela em que tenha se dado a aposentadoria.Csomente por quem não possua cargo efetivo, nos limites fixados na legislação, e se destinam apenas à atividade meio.Dpor qualquer cidadão, salvo se forem destinadas a atividades de direção ou assessoramento jurídico.Epor pessoa natural, com ou sem vínculo com o poder público, e destinam-se a qualquer atividade — meio ou fim — realizada na administração pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204491215Direito ConstitucionalA exploração econômica do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização do Estado.Questão 457941204496928Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, câmara municipal não detém competência para rever ato do tribunal de contas do estado que nega registro de admiss...Questão 457941204508044Direito ConstitucionalDeputado estadual tem legitimidade para iniciar processo legislativo, por meio da apresentação de projeto de lei que preveja, para servidores públicos...Questão 457941204614368Direito ConstitucionalO sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.Questão 457941204619102Direito ConstitucionalÉ franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da...Questão 457941204625019Direito ConstitucionalO presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade...Questão 457941204625803Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204638776Direito ConstitucionalEm que pese o tratamento diferenciado a que fazem jus em determinadas situações os servidores públicos portadores de deficiência abrangidos pelo regim...Questão 457941204644202Direito ConstitucionalEntre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em ...Questão 457941204670125Direito ConstitucionalA independência funcional da Defensoria Pública depende de lei, estabelecendo os limites da respectiva atuação.