Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204564324Segundo o STF, o exercício do direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais que trata da remuneração por ser...1457941204564324Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo o STF, o exercício do direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais que trata da remuneração por serviço extraordinário com acréscimo de, no mínimo, 50% depende de regulamentação específica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447049Direito ConstitucionalA respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, ...Questão 457941204454438Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências de ordenação da cidade expressas no plano d...Questão 457941204455568Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF, embora não sejam exigíveis para a impetração do mandado de segurança coletivo por associação civil a autorização express...Questão 457941204456990Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores têm jurisdição apenas na capital federal.Questão 457941204487771Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204565296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado a garantia da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças comQuestão 457941204581393Direito ConstitucionalSe determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que tenha sido regularmente apresentado recurso provoca...Questão 457941204598927Direito ConstitucionalA promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários,...Questão 457941204607406Direito ConstitucionalSeria incompatível com a CF projeto de lei, apresentado por deputado federal, que determinasse a transferência da sede da ANS para Brasília.Questão 457941204626324Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...