Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204565604Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime ...1457941204565604Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade ProvisóriaSerá cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime de I estelionato; II latrocínio; III estupro de vulnerável.Assinale a opção correta.AApenas os itens I e III estão certos.BApenas os itens II e III estão certos.CTodos os itens estão certos.DApenas o item I está certo.EApenas os itens I e II estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469516Direito Processual PenalRegistrada a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial deverá remeter ao juiz, no prazo de até 24 horas, o e...Questão 457941204502209Direito Processual Penal14 Contravenções penais devem ser julgadas pela justiça estadual, mesmo que atinjam interesse da União.Questão 457941204557050Direito Processual PenalNo processo penal, em regra, a competência é definida pelo domicílio ou pela residência do réu; no entanto, se este endereço for desconhecido, a ação ...Questão 457941204587943Direito Processual PenalCom relação à ação civil, à prisão e a seus institutos, assinale a opção correta.Questão 457941204594691Direito Processual PenalNo processo penal, o momento adequado para a especificação de provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação. Entretanto, isso não impede que...Questão 457941204612999Direito Processual PenalNo curso de investigação policial, procedeu-se, por ordem judicial, à busca e apreensão de bens e de mercadorias de diversos vendedores ambulantes, so...Questão 457941204633289Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à assistência e aos atos e prazos processuais.Questão 457941204643248Direito Processual PenalEm qualquer situação, o recurso interposto por uma das partes possibilita ao órgão revisor examinar todas as questões discutidas no processo, de modo ...Questão 457941204648961Direito Processual PenalNão obstante a existência de entendimento sumulado do STJ no sentido de que, na ação penal instruída por inquérito policial, é desnecessária a respost...Questão 457941204650833Direito Processual PenalNo que diz respeito à ação penal pública condicionada à requisição do ministro da Justiça, assinale a opção correta.