Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204573805No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e...1457941204573805Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444998Direito ConstitucionalA respeito de aspectos atinentes ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204477204Direito ConstitucionalNo que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204509526Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito ao tratamento constitucional dado ao patrimônio cultural brasileiro.Questão 457941204545744Direito ConstitucionalNo que se refere a partidos políticos, julgue o próximo item.Os partidos políticos têm autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal e ...Questão 457941204576932Direito ConstitucionalPessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência con...Questão 457941204586857Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941204592388Direito ConstitucionalSe o presidente da República, que possui prerrogativa de foro em razão da função, praticar crime de responsabilidade, será julgado pelo Senado Federal...Questão 457941204594518Direito ConstitucionalConsidere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, n...Questão 457941204623581Direito ConstitucionalA recente decisão do STF em favor da possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos não invalida o dispositivo legal segundo o qual o f...Questão 457941204632691Direito ConstitucionalSegundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco d...