Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204580940Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.1457941204580940Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisEm nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454418Direito ConstitucionalConsidera-se Constituição semântica aquela em que o processo político não é conformado pela ordem constitucional, ou seja, não há consonância entre as...Questão 457941204507706Direito ConstitucionalA ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidadeQuestão 457941204564636Direito ConstitucionalAcerca das Constituições, assinale a opção correta.Questão 457941204580315Direito ConstitucionalSão formas de governo a federação, a confederação e o governo único.Questão 457941204603720Direito ConstitucionalO governador que infringe, patentemente, e de qualquer modo, lei orçamentária está sujeito a responder por crime de responsabilidade, para o qual a sa...Questão 457941204613814Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204627774Direito ConstitucionalNa defesa dos hipossuficientes, a defensoria pública tem legitimidade para ajuizar ação coletiva.Questão 457941204628537Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca do Poder Executivo e da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204630418Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204650573Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.