Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204583030Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que esteja...1457941204583030Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalEntre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam em estabelecimento penal devido à prisão de suas mães.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448349Legislação FederalNo Brasil, a Constituição Federal de 1988, segundo a qual todos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou cole...Questão 457941204457880Legislação FederalCompete ao conselho de administração aprovar as normas internas de funcionamento da Embrapa.Questão 457941204479853Legislação FederalO encargo de gestor ou fiscal não poderá ser recusado pelo servidor, salvo quando este comprovar deficiência ou limitação na área de TIC que possa imp...Questão 457941204484653Legislação FederalNa leitura e interpretação de cartas aeronáuticas, quando existirem dois auxílios à navegação aérea com o mesmo nome e identificadores diferentes, tai...Questão 457941204491935Legislação FederalAs obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia não são consideradas obras intelectuais.Questão 457941204507867Legislação FederalSegundo a Lei n.º 8.245/1991 e o entendimento do STJ, para o exercício do direito de preferência, o inquilino deveráQuestão 457941204580115Legislação FederalO patrimônio de afetação visa proteger o empreendimento afetado contra os riscos patrimoniais de outros negócios do incorporador, impedindo que os eve...Questão 457941204583029Legislação FederalPor determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológ...Questão 457941204630557Legislação FederalA EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de...Questão 457941204634957Legislação FederalO Instituto Brasileiro de Museus foi criado com o objetivo de organizar a museologia no país, por meio da gradual transferência da administração de to...