Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204583908Se duas pessoas tiverem interesse comum em situação que constitua o fato gerador de uma obrigação tributária principal, ...1457941204583908Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalSe duas pessoas tiverem interesse comum em situação que constitua o fato gerador de uma obrigação tributária principal, essas pessoas serão solidariamente responsáveis, na exata ordem da dimensão do interesse econômico de cada uma delas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444146Direito TributárioEm relação aos regimes específicos do IBS e da CBS, conforme o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025, assinale a opção correta.Questão 457941204476618Direito TributárioO crédito tributário pode ser consignado judicialmente pelo sujeito passivo mesmo quando o consignante não se propõe a pagar o crédito objeto da consi...Questão 457941204476920Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a contribuição para custeio do serviço de iluminação públicaQuestão 457941204509534Direito TributárioA respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941204519127Direito TributárioOcorrerá a suspensão do crédito tributário quandoQuestão 457941204526488Direito TributárioDeterminado contribuinte entrou com recurso contra notificação de lançamento recebida que lhe cobrava valores decorrentes da prestação de determinados...Questão 457941204528707Direito TributárioÉ permitido instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que se trate de concessão de incentivo fiscal destinado a pro...Questão 457941204564583Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito do IRPJ.Questão 457941204577256Direito TributárioAssinale a opção correta com referência a STN, natureza jurídica, obrigação tributária, sujeito passivo e extinção do crédito tributário.Questão 457941204583883Direito TributárioÉ possível a retroatividade de lei tributária, desde que a norma seja interpretativa e não ocasione a aplicação de penalidade ao dispositivo interpret...