Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204584374Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de med...1457941204584374Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaTexto associadoEm relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de medicamentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445459Direito ConstitucionalAo julgar procedente uma ADI, determinado tribunal de justiça estadual declarou inconstitucional uma lei municipal, com fundamento em vício formal.Nes...Questão 457941204470259Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue os itens seguintes.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de ...Questão 457941204510730Direito ConstitucionalAs normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e, caso haja omissão do poder público em sua função legislativo-regulamentadora, autoriz...Questão 457941204527931Direito ConstitucionalApenas após processo judicial no qual seja homologada a opção, será considerada brasileira nata a pessoa que, nascida no estrangeiro, seja filha de pa...Questão 457941204530002Direito ConstitucionalConforme o Censo Demográfico de 2010, no Amapá há mais de sete mil indígenas que habitam quatro diferentes territórios indígenas, tanto em zonas rurai...Questão 457941204530385Direito ConstitucionalO aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna i...Questão 457941204538620Direito ConstitucionalJoão, servidor efetivo do estado de Rondônia, aposentou-se em 2012. O ato de concessão da aposentadoria foi apreciado pelo TCE/RO em 2019, sendo ident...Questão 457941204574470Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorg...Questão 457941204595604Direito ConstitucionalCompete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.Questão 457941204663779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a eleição para o Senado Federal realiza se mediante o denominado sistema proporcional.