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Acerca de atos processuais, assinale a opção correta.
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
No caso de falecimento de qualquer das partes em processo cujo objeto seja direito real, se não realizada a devida habilitação no prazo máximo de nove...
A reclamação não se sujeita ao princípio da unirrecorribilidade recursal, de modo que, em tese, é legítima a sua interposição concomitante com algum d...
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente
De acordo com o CPC, no que se refere aos atos processuais, cabe ao servidor
Considerando a teoria da prova no processo civil, assinale a opção correta.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já d...
A título de antecipação de tutela, pode ser requerida providência de natureza cautelar.
Madalena, que reside na cidade do Rio de Janeiro, propôs ação de reparação de dano perante a 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Es...
Embora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções em alguns casos, como o do cond...