Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586790Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a ...1457941204586790Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443930Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da ordem econômica e financeiraQuestão 457941204470941Direito ConstitucionalEntre os aspectos éticos que marcam o regime democrático brasileiro, inclui-se o voto universal, cujo valor individual é igual para todos, independent...Questão 457941204516778Direito ConstitucionalCaso não exista lei federal que disponha acerca de normas gerais de direito penitenciário, os estados federados poderão exercer a competência legislat...Questão 457941204525161Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o ato que somente o Supremo Tribunal Federal pode realizar depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, ...Questão 457941204531545Direito ConstitucionalEntidade de classe que pretenda propor ação judicial em favor de seus associados precisará de sua autorização na hipótese de ajuizar mandado de segura...Questão 457941204575968Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.Seria constitucional lei que considerasse falta funci...Questão 457941204590056Direito ConstitucionalConsidere que seja ajuizada perante o STF ADPF cujo objeto seja a declaração de inconstitucionalidade de norma federal por ofensa a dispositivos const...Questão 457941204603123Direito ConstitucionalÉ vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo.Questão 457941204648244Direito ConstitucionalCompete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio histórico, cultural e artístico...Questão 457941204669786Direito ConstitucionalEmendas constitucionais, medidas provisórias e decretos são exemplos de fontes formais de informação jurídica.