Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204648244Compete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio h...1457941204648244Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete unicamente à esfera federal legislar tanto sobre proteção quanto sobre responsabilidade por dano ao patrimônio histórico, cultural e artístico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476772Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que, na situação apresentada, a suspensão do pagamento da remuneração do servidor foi determinada pelo CNJ, pois a este órgão compet...Questão 457941204489178Direito ConstitucionalQuanto à eficácia das normas constitucionais, o direito de greve apresenta-se como norma de eficáciaQuestão 457941204509475Direito ConstitucionalPara caracterizar um Estado federal, é necessário haverQuestão 457941204522937Direito ConstitucionalNo que tange à institucionalização dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204561784Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionais do Congresso Nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204590525Direito ConstitucionalO princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.Questão 457941204597507Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204605799Direito ConstitucionalDo ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ...Questão 457941204629759Direito ConstitucionalNo que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204664983Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.