Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204587174Obra cujo valor de referência constante do projeto básico seja de R$ 650.000,00 deve ser licitada, conforme disposto na ...1457941204587174Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Obra cujo valor de referência constante do projeto básico seja de R$ 650.000,00 deve ser licitada, conforme disposto na Lei n.º 8.666/1993, porAconcorrência ou convite.Bconcorrência, obrigatoriamente.Ctomada de preços, obrigatoriamente.Dtomada de preços ou concorrência.Etomada de preços ou convite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447543Direito AdministrativoSão legitimadas a apresentar impugnações e pedidos de esclarecimentos na fase externa de processo licitatório para aquisição de bens e serviços de tec...Questão 457941204455332Direito AdministrativoA ocorrência de fatos imprevisíveis como caso fortuito e força maior funciona como excludente da responsabilidade estatal quando dessas situações deco...Questão 457941204469943Direito AdministrativoA respeito de agentes públicos e poderes administrativos da administração pública, julgue os próximos itens, considerando as disposições legais e o en...Questão 457941204478636Direito AdministrativoCom base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 acerca de editais, julgue o próximo item.O edital deve prever índice de reajustamento de preço, independe...Questão 457941204480494Direito AdministrativoA outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma ...Questão 457941204505620Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa.Questão 457941204539083Direito AdministrativoNos termos da Lei n.º 8.429/1992, titular de órgão público que deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade prevista na legislação es...Questão 457941204560752Direito AdministrativoProvimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público, por meio do qual ela inicia o exercício da função a que fora nomea...Questão 457941204585146Direito AdministrativoOs atos administrativos são praticados por servidores e empregados públicos, bem como por determinados particulares, a exemplo dos concessionários e p...Questão 457941204627785Direito AdministrativoA concessão de licenças de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, de alvarás e habite-se, entre outras atividades de polícia admi...