Segundo a doutrina, os direitos sociais são classificados como direitos humanos de primeira dimensão.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos aos agentes públicos.Admite-se a contratação tempor...

Seria constitucional lei municipal que instituísse pensão por morte especial, de natureza vitalícia, a dependentes de agentes políticos, como prefeito...

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federaç...

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida

A perda ou a suspensão dos direitos políticos do eleitor ocorrerá se

A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa têm limitações constitucionais.

Se o Supremo Tribunal Federal declarar uma norma inconstitucional, a eficácia dessa norma será suspensa.

O autor do texto parte da organização e análise de fatos da realidade para formular a conclusão.

André e Joana realizaram a pré-matrícula do filho Pedro, de três anos de idade, em creche da secretaria de educação municipal. Após meses de espera, J...