Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204587940Acerca da prova no processo penal brasileiro e dos procedimentos a ela inerentes, assinale a opção correta.1457941204587940Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e ApreensãoAcerca da prova no processo penal brasileiro e dos procedimentos a ela inerentes, assinale a opção correta.ADenomina-se qualificada a confissão em que o réu admite a prática do fato criminoso, invocando, por exemplo, alguma excludente de ilicitude ou culpabilidade.BPor não integrar o rol de testemunhas e não ter o compromisso de dizer a verdade, o ofendido, intimado para oitiva em juízo, pode abster-se de comparecer, sendo vedada a sua condução coercitiva.CSão indispensáveis para a execução da medida de busca domiciliar, entre outros requisitos, ordem judicial escrita e fundamentada, e cumprimento da diligência durante o dia ou à noite, mediante prévia apresentação da ordem judicial ao morador.DEm regra, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, a confissão do réu e a prova testemunhal poderão substituí-lo.EO interrogatório judicial deverá ser realizado como primeiro ato instrutório, sendo indispensável que o réu seja acompanhado por defensor, constituído ou dativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470607Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê um tipo penal específico para o autor da violência doméstica que descumprir as medidas protetivas de urgência impostas pelo...Questão 457941204470890Direito Processual PenalMesmo que o Ministério Público requeira a absolvição do réu nas alegações finais, o juiz poderá condená-lo, de forma válida.Questão 457941204478468Direito Processual PenalNo que se refere à prova emprestada, conforme as normas do direito processual penal brasileiro, julgue os próximos itens.I É inadmissível a utilização...Questão 457941204508701Direito Processual PenalNão é possível que o corréu, no mesmo processo, intervenha como assistente do Ministério Público.Questão 457941204512761Direito Processual PenalEfetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelares, ainda que o autu...Questão 457941204518044Direito Processual PenalTício é um indivíduo envolvido com atividade ilícita de clonagem de placas e de automóveis, líder de uma organização criminosa na comarca de Cachoeira...Questão 457941204529409Direito Processual PenalEm razão da existência das audiências de custódia, não pode o delegado relaxar o flagrante realizado por policiais militares, ainda que eivado de víci...Questão 457941204585727Direito Processual PenalAo Conselho Penitenciário incumbe propor diretrizes da política criminal relativas à prevenção de delito, administração da justiça criminal e execução...Questão 457941204586939Direito Processual PenalCom relação ao tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941204596438Direito Processual PenalNos casos de competência do juizado especial criminal, o acusado será citado pessoalmente ou por hora certa, se, por qualquer motivo, não puder ser en...