Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589545O candidato aprovado em concurso público para o ingresso no curso de formação de oficiais da Marinha do Brasil deve ser ...1457941204589545Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO candidato aprovado em concurso público para o ingresso no curso de formação de oficiais da Marinha do Brasil deve ser brasileiro nato ou naturalizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204496933Direito ConstitucionalOs orçamentos fiscal e de investimentos, no âmbito da lei orçamentária anual da União, contemplam, entre seus objetivos, a redução das desigualdades i...Questão 457941204504531Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204510668Direito ConstitucionalTanto a União, como os estados, o Distrito Federal e os municípios devem cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas por...Questão 457941204538805Direito ConstitucionalA respeito do preenchimento de vagas na administração pública federal por meio da realização de concurso público, assinale a opção correta.Questão 457941204548212Direito ConstitucionalSituação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e não foi registrado em repartiçã...Questão 457941204557135Direito ConstitucionalApós emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...Questão 457941204562973Direito ConstitucionalEm determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem ...Questão 457941204603175Direito ConstitucionalUma unidade da Federação que pretenda criar ou dar nova estrutura ao tribunal de contas do seu estado dependerá de emenda à Constituição Federal com e...Questão 457941204617060Direito ConstitucionalO princípio do ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental no Brasil e abrange o dever estatal de proteção da dignidade huma...Questão 457941204643203Direito ConstitucionalAs matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por decretos legislativos.