Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204510668Tanto a União, como os estados, o Distrito Federal e os municípios devem cuidar da saúde e assistência pública, da prote...1457941204510668Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisTanto a União, como os estados, o Distrito Federal e os municípios devem cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479900Direito ConstitucionalNo sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias...Questão 457941204490913Direito ConstitucionalCom o trânsito em julgado de uma condenação criminal, haverá a suspensão dos direitos políticos da pessoa condenada, independentemente de substituição...Questão 457941204519075Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204523369Direito ConstitucionalRelativamente aos territórios federais, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941204532261Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue os itens subsequentes.A exploração direta de atividade econômica pelo E...Questão 457941204571679Direito ConstitucionalConforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de i...Questão 457941204584993Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.Questão 457941204614365Direito ConstitucionalA divisão político-administrativa interna da Federação brasileira é imutável.Questão 457941204620424Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) não tem legitimidade para defender interesse individual patrimonial e disponível de contribuinte que questione cobrança de t...Questão 457941204634374Direito ConstitucionalDiferentemente do modelo de Brasil idealizado pelas elites no século XIX, fortemente assinalado pelo viés europeizante, a Carta de 1988 fixa a obrigat...