Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204589767Após ser aprovado pela prefeitura municipal, o projeto de loteamento deverá ser submetido ao registro imobiliário em até...1457941204589767Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Após ser aprovado pela prefeitura municipal, o projeto de loteamento deverá ser submetido ao registro imobiliário em até cento e vinte dias, sob pena de caducidade da aprovação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447237Direito UrbanísticoA infraestrutura básica mínima dos parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS) deve contemplar iluminação pública, assim como nos ...Questão 457941204450804Direito UrbanísticoTodas as alterações de uso do solo rural para fins urbanos dependem de aprovação da prefeitura municipal, ou do Distrito Federal quando for o caso, se...Questão 457941204454440Direito UrbanísticoA Reurb de interesse específico é aplicável aos núcleos informais ocupados especificamente por população de baixa renda conforme declarado em ato do P...Questão 457941204454441Direito UrbanísticoA Reurb tem como objetivo prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais, incorporando ao ordenamento territorial urbano aquele...Questão 457941204495859Direito UrbanísticoCabe aos estados definir, por decreto, as áreas de proteção especial relativas ao patrimônio histórico-cultural, assim definido por legislação estadua...Questão 457941204502280Direito Urbanístico94 Consoante a Lei n.º 10.257/2001, é vedada a participação de investidores privados nas operações urbanas consorciadas.Questão 457941204527367Direito UrbanísticoEm "Loteamento é a subdivisão do solo em lotes", a expressão "é a subdivisão" poderia ser substituída por "trata-se da subdivisão", sem prejuízo da co...Questão 457941204547753Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, o interessado em executar um projeto de loteamento em determinado município da Federação deverá solicitar à prefei...Questão 457941204564693Direito UrbanísticoO Estatuto da CidadeQuestão 457941204598913Direito UrbanísticoCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no...