Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589991Os critérios de avaliação de desempenho individual constantes do decreto baseiam-se na noção de competências do servidor...1457941204589991Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesOs critérios de avaliação de desempenho individual constantes do decreto baseiam-se na noção de competências do servidor conforme comportamentos manifestos no desempenho individual de tarefas e atividades.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457818Legislação FederalExistem três grandes tipos de ecossistemas de inovação que se desenvolveram no país, entre os quais estão os emergentes, que se caracterizam por envol...Questão 457941204490688Legislação FederalInformações classificadas como reservadas possuem restrição de acesso de, no máximo, cinco anos.Questão 457941204491177Legislação FederalOs transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.Questão 457941204559034Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941204583033Legislação FederalO serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei contará com a justiça...Questão 457941204583781Legislação FederalCaso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de ...Questão 457941204591935Legislação FederalO Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com per...Questão 457941204602813Legislação FederalA obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universalização, não se aplica às áreas ru...Questão 457941204603089Legislação FederalA proteção da ordem econômica do setor de telecomunicações é regida por normas específicas, não estando sujeita à legislação geral aplicada a outros s...Questão 457941204621155Legislação FederalEstaria gramaticalmente correta a seguinte reescrita do trecho “informação (...) integridade” (R.5-6): informação e garantam sua disponibilidade, aute...