Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590039O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou m...1457941204590039Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma nova ordem jurídica por meio de uma nova constituição ou mesmo de um ato institucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447863Direito ConstitucionalA separação dos Poderes é um princípio fundamental das democracias modernas. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece a autonomia entre os...Questão 457941204450839Direito ConstitucionalO STF consolidou o entendimento de que os tratados e as convenções referentes a direitos humanos e subscritos pelo Brasil sem seguir o rito constituci...Questão 457941204455977Direito ConstitucionalCorolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpr...Questão 457941204470941Direito ConstitucionalEntre os aspectos éticos que marcam o regime democrático brasileiro, inclui-se o voto universal, cujo valor individual é igual para todos, independent...Questão 457941204541194Direito ConstitucionalAcerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do enten...Questão 457941204561623Direito ConstitucionalCompete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.Questão 457941204562079Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem.É competência comum da União, dos estados, dos mu...Questão 457941204586786Direito ConstitucionalO presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.Questão 457941204590774Direito ConstitucionalSerá constitucional lei estadual que obrigue a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo.Questão 457941204590778Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a criar cargos e extinguir órgãos públicos por meio de decreto.