Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204590284Denomina-se convênio o instrumento celebrado entre a administração do DF e entidades públicas ou privadas, com a finalid...1457941204590284Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Normas de Transferência de Recursos FederaisDenomina-se convênio o instrumento celebrado entre a administração do DF e entidades públicas ou privadas, com a finalidade de executar programas de interesse recíproco, em regime de cooperação mútua.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495722Direito AdministrativoMinistros e secretários estaduais são considerados agentes políticos cujos vínculos funcionais têm natureza permanente.Questão 457941204505376Direito AdministrativoO procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às ...Questão 457941204548485Direito AdministrativoEm se tratando de prestação de serviço público sob o regime de concessão, a lei deve dispor sobre os direitos do usuário e a política tarifária.Questão 457941204562185Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícitoQuestão 457941204562841Direito AdministrativoEm cada uma das opções a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca das formas de intervenção do Estado na propriedade, seguida de uma assert...Questão 457941204565624Direito AdministrativoDe acordo com a legislação e a doutrina pertinentes, o poder de polícia administrativaQuestão 457941204571264Direito AdministrativoO governador não praticou ato ilícito ao contratar diretamente a referida empresa, pois a prestação de serviços publicitários é hipótese de inexigibil...Questão 457941204583485Direito AdministrativoExcetuadas as condutas culposas, as pessoas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem somente pelos danos qu...Questão 457941204589570Direito AdministrativoA parte do território constituída do solo e do subsolo em qualquer profundidade, situada dentro das fronteiras do Estado, é denominado domínio terrest...Questão 457941204992171Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa aplica-se ao agente público servidor concursado ou ocupante de cargo comissionado, mas não rege a conduta do agent...