Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204592319O instituto do credenciamento, tratado em lei, é uma solução para as situações nas quais a licitação se mostra inadequad...1457941204592319Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos AuxiliaresO instituto do credenciamento, tratado em lei, é uma solução para as situações nas quais a licitação se mostra inadequada, como é o caso de serviço médico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456947Direito AdministrativoO servidor em estágio probatório pode ser cedido a órgão da administração pública direta para exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou fu...Questão 457941204522686Direito AdministrativoO caso especial de compra pública por encomenda fica desobrigado de cumprimento da Lei n.o 14.133/2021.Questão 457941204544975Direito AdministrativoPessoa que, investida em função pública, não receba remuneração estará isenta de responder por ato de improbidade administrativa.Questão 457941204546469Direito Administrativoao ter facilitado e concorrido para a incorporação, ao patrimônio particular de Cristina, de bens do acervo patrimonial do órgão público, José pratico...Questão 457941204583621Direito AdministrativoNa administração pública, a gestão de contratos deve priorizar a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publi...Questão 457941204585111Direito AdministrativoOs participantes do pregão na forma eletrônica devem ser previamente credenciados perante o provedor do sistema eletrônico, por meio da atribuição de ...Questão 457941204619415Direito AdministrativoO princípio da segurança jurídica resguarda a estabilidade das relações no âmbito da administração; um de seus reflexos é a vedação à aplicação retroa...Questão 457941204631957Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito do exercício do poder regulamentar, do poder normativo não legislativo e do poder de polícia.Questão 457941204637215Direito AdministrativoSuponha que a União pretenda promover a concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis para fins residenciais no âmbito de um programa habi...Questão 457941204669698Direito AdministrativoEmpresa pública e sociedade de economia mista têm legitimidade para propor ação civil pública.