Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596207A União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federa...1457941204596207Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MDICDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455113Direito ConstitucionalCompete ao juiz federal da justiça militar processar e julgar, monocraticamente, os crimes cometidos por civis, em tempo de paz, contra as instituiçõe...Questão 457941204477233Direito ConstitucionalNo que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo ...Questão 457941204497964Direito ConstitucionalA fixação e a modificação do efetivo das Forças Armadas são atribuições exclusivas do Senado Federal, sendo de iniciativa do presidente da República p...Questão 457941204506116Direito ConstitucionalOs membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.Questão 457941204527927Direito ConstitucionalA entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando, por fundadas razões, justificadas posteriormente, h...Questão 457941204538256Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgadoQuestão 457941204576838Direito ConstitucionalCaso um processo contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade fosse instaurado pelo Senado Federal, não seria permitido ...Questão 457941204578322Direito ConstitucionalA indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, ...Questão 457941204622204Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é assegurado a todos o direito de propriedade intelectual, industrial e de direitos autorais, sendo a propriedade intelectual e a ...Questão 457941204638916Direito ConstitucionalConforme entendimento sumulado do STF, quando o foro por prerrogativa de função for estabelecido exclusivamente pela constituição estadual, prevalecer...