Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204596388A questão da legitimidade do Poder Judiciário surge sempre que se questiona o alcance da norma constitucional que defend...1457941204596388Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA questão da legitimidade do Poder Judiciário surge sempre que se questiona o alcance da norma constitucional que defende que todo poder emana do povo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457238Direito ConstitucionalA proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambiente, temas elencados entre as competências legislativas concor...Questão 457941204510673Direito ConstitucionalNa CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.Questão 457941204518346Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, a edição de ato normativo por muníci...Questão 457941204535032Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito e...Questão 457941204540205Direito ConstitucionalGovernador de estado será remunerado por subsídio fixado em parcela única, com o devido acréscimo do respectivo adicional de gratificação de função.Questão 457941204556430Direito ConstitucionalO racismo estrutural gera desigualdade material profunda entre os candidatos inscritos em concurso público, razão pela qual é constitucional assegurar...Questão 457941204562018Direito ConstitucionalEntre as competências do Supremo Tribunal Federal, incluem-se as de processar e julgar, originariamente,Questão 457941204576638Direito ConstitucionalCom relação ao regime constitucional das imunidades parlamentares, assinale a opção correta.Questão 457941204580891Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa impedem a intervenção do Estado na ordem econômica.Questão 457941204620421Direito ConstitucionalAdmite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...