Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204597231Os autos referentes à interceptação de comunicações telefônicas correrão em apenso aos autos do inquérito policial ou do...1457941204597231Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996Os autos referentes à interceptação de comunicações telefônicas correrão em apenso aos autos do inquérito policial ou do processo criminal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204487847Direito Processual PenalUm cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a auto...Questão 457941204514795Direito Processual PenalViolência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher e a obrigue a manter relação sexual ou a participar de relação sexual não d...Questão 457941204521773Direito Processual PenalO juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.Questão 457941204529566Direito Processual PenalEm se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão preventiva.Questão 457941204540147Direito Processual PenalCaso José seja denunciado pelo crime de associação criminosa, ele poderá valer-se, antes ou após a prolação da sentença, da colaboração premiada para ...Questão 457941204584367Direito Processual PenalConsidere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente incapaz de entender o carát...Questão 457941204585042Direito Processual PenalAcerca das hipóteses de cabimento do habeas corpus, das nulidades e das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira, assinale a opção correta.Questão 457941204585605Direito Processual PenalO habeas corpusQuestão 457941204598952Direito Processual PenalConforme o CPP, a publicação da sentença se dará, à semelhança do que ocorre no processo cível, no Diário de Justiça, embora o prazo para eventual rec...Questão 457941204625182Direito Processual PenalNos termos do CPP, novo pedido de revisão criminal poderá ser requerido a qualquer tempo — desde que não extinta a pena —, se o condenado discordar do...