Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204599294Nos rendimentos pagos a terceiros pela entidade, esta atua como responsável pela retenção do imposto de renda e, nessa c...1457941204599294Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaNos rendimentos pagos a terceiros pela entidade, esta atua como responsável pela retenção do imposto de renda e, nessa condição, o tributo não representa despesa, devendo ser contabilizado como obrigação até o respectivo recolhimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443398Direito TributárioO imposto sobre propriedade territorial rural é um tributo municipal, sendo cobrado também pelo Distrito Federal.Questão 457941204452870Direito TributárioA DCTFWeb deve ser elaborada com base nas informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, ambos integrantes do Sped, bem como por meio do módulo de i...Questão 457941204517754Direito TributárioA ação anulatória de débito fiscal, prevista na Lei de Execução Fiscal, pode, além do seu propósito original, ser utilizada para anular os autos de in...Questão 457941204527037Direito TributárioÀ luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do disposto no CTN, assinale a opção correta, relativo à ordem preferência entre os entes pú...Questão 457941204569508Direito TributárioNo que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204583918Direito TributárioA dúvida acerca do pagamento do IPTU incidente sobre imóvel situado em localidade limítrofe entre dois municípios autoriza o ajuizamento de ação de co...Questão 457941204597533Direito TributárioNo que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204598868Direito TributárioO MP poderá propor ação civil pública para a defesa de interesses individuais homogêneos dos contribuintes atingidos com a exação, argumentando a inco...Questão 457941204617611Direito TributárioAfrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...Questão 457941204667033Direito TributárioJulgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145,...