Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204602431O direito de liberdade de expressão ou manifestação garante que fatos depreciativos da vida privada da pessoa humana pos...1457941204602431Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à PrivacidadeO direito de liberdade de expressão ou manifestação garante que fatos depreciativos da vida privada da pessoa humana possam ser divulgados, desde que sejam verdadeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445652Direito ConstitucionalDeterminado município editou, no ano de 1977, uma lei cuja constitucionalidade se pretende impugnar na via do controle concentrado junto ao STF.Nesse ...Questão 457941204476002Direito ConstitucionalSerá legítima a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas sempre que elas envolverem a realização de direitos fundamentais.Questão 457941204482769Direito ConstitucionalDeterminado organismo internacional ajuizou, pelo procedimento comum, ação de natureza civil em face da APEX Brasil. A ação foi distribuída para um ór...Questão 457941204484975Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204538244Direito ConstitucionalA competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração indireta, das fun...Questão 457941204596207Direito ConstitucionalA União, entre cujos fundamentos se inclui a soberania, é formada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal.Questão 457941204598391Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, concernentes à administração pública.Membros de Poder, detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários esta...Questão 457941204620627Direito ConstitucionalAos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...Questão 457941204628540Direito ConstitucionalConsiderando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...Questão 457941204991772Direito ConstitucionalLei municipal de interesse local que tratar de combate à poluição contrariará a CF, uma vez que esta competência é privativa da União.