Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606646Aos juízes federais compete processar e julgar, entre outros crimes, os que atentem contra a organização do trabalho e o...1457941204606646Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisAos juízes federais compete processar e julgar, entre outros crimes, os que atentem contra a organização do trabalho e os de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro no território nacional, bem como as disputas sobre direitos indígenas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448090Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultanea...Questão 457941204469481Direito ConstitucionalO princípio da defesa do meio ambiente e o da valorização do trabalho e da livre iniciativa são elencados no texto constitucional como princípios gera...Questão 457941204477260Direito ConstitucionalNem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.Questão 457941204503860Direito ConstitucionalA CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse dispositivo fo...Questão 457941204544154Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante propostaQuestão 457941204573513Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou comprom...Questão 457941204580892Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são v...Questão 457941204596391Direito ConstitucionalQuando olhamos para a argumentação usada nos votos dos ministros, em diversos acórdãos percebemos a pluralidade de concepções jurídicas existentes e a...Questão 457941204598168Direito ConstitucionalA entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação,...Questão 457941204638329Direito ConstitucionalCaracteriza-se como violação à CF o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.