Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204607648A orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral é uma atribuição do cargo de analista administrativo ...1457941204607648Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências ReguladorasA orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral é uma atribuição do cargo de analista administrativo nas agências reguladoras.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462397Legislação FederalInstituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem ...Questão 457941204479899Legislação FederalA ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, devendo apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento.Questão 457941204492166Legislação FederalOs serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.Questão 457941204508377Legislação FederalO número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, em suas relações com a socieda...Questão 457941204510546Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.987/1995, que trata da concessão de serviços públicos, assinale a opção correta acerca das condições para a participação de empresa...Questão 457941204536464Legislação FederalUm dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuvem para serviços e setores da administração pública federal.Questão 457941204583041Legislação FederalO preso com perfil e formação adequados poderá atuar como monitor no processo educativo dos estabelecimentos penais, desde que de forma voluntária e s...Questão 457941204589556Legislação FederalO desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, a desarticulação progre...Questão 457941204633954Legislação FederalA lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, fornece às empresas a opção de aplicar parcelas do imposto sobre a renda no Fundo Nacional d...Questão 457941204655253Legislação FederalPara fins da Lei nº 13.332/2007 considera-se carreira