Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204609543Os bens de natureza material e imaterial, relativos a criações científicas e tecnológicas, não são considerados patrimôn...1457941204609543Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoOs bens de natureza material e imaterial, relativos a criações científicas e tecnológicas, não são considerados patrimônio cultural, e sim patrimônio científico brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448739Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça atuará em parceria com os tribunais na implementação das medidas previstas na referida política, exceto no que diz resp...Questão 457941204463696Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei comple...Questão 457941204514837Direito ConstitucionalCaso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que forQuestão 457941204525159Direito ConstitucionalNo que concerne à distribuição de competências de entes federativos prevista na CF, o chamado critério do predominante interesse dispõe que,Questão 457941204577995Direito ConstitucionalO registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.Questão 457941204590914Direito ConstitucionalOs integrantes de núcleos de prática jurídica e os advogados dativos, dada a relevância dos serviços que prestam, gozam de prerrogativas similares às ...Questão 457941204591875Direito ConstitucionalEmbora a função administrativa seja atípica para os Poderes Judiciário e Legislativo, no exercício da função administrativa, esses poderes praticam at...Questão 457941204614479Direito ConstitucionalO estado de sítio é medida mais branda de defesa do Estado e das instituições democráticas e, diferentemente do estado de defesa, não exige autorizaçã...Questão 457941204650524Direito ConstitucionalO desenvolvimento de atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da AGU não figura entre as competências da Secretaria-Geral ...Questão 457941204662922Direito ConstitucionalObservando o disposto na CF, bem como sua interpretação pelo STF, assinale a opção correta.