Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204612272Uma mercadoria tributada pelo ICMS com alíquota nominal de 18% terá incidência de 21,95%, aproximadamente, de ICMS efeti...1457941204612272Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosTexto associadoCom relação à apuração do ICMS e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), julgue os próximos itens.Uma mercadoria tributada pelo ICMS com alíquota nominal de 18% terá incidência de 21,95%, aproximadamente, de ICMS efetivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474711Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção correta.Questão 457941204480275Direito TributárioA respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...Questão 457941204503851Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, assinale a opção correta acerca da fiscalização tributária e do sigilo fiscal.Questão 457941204509532Direito TributárioA respeito da compensação tributária, observada a jurisprudência dos tribunais dos superiores e o CTN, assinale a opção correta.Questão 457941204535592Direito TributárioO auditor-fiscal do GDF não pode solicitar ao contribuinte a EFD ICMS-IPI, uma vez que a recepção e a validação dos dados são realizadas no ambiente d...Questão 457941204545422Direito TributárioO estado de Minas Gerais poderá expedir certidão positiva de débito com efeitos de negativa no caso deQuestão 457941204559600Direito TributárioOs fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.Questão 457941204576869Direito TributárioO princípio da isonomia tributária impõe que o tributo incida sobre as atividades lícitas e, igualmente, sobre as atividades ilícitas, de modo a se co...Questão 457941204590283Direito TributárioA concessão de incentivos tributários que gerem renúncia de receita poderá, nas situações especiais previstas em lei, ser realizada por meio de decret...Questão 457941204659754Direito TributárioA declaração de contribuições e tributos federais (DCTF) é uma obrigação tributária acessória devida pelas pessoas jurídicas tributadas pelo imposto d...