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A respeito das competências dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.
Segundo o texto constitucional, é cargo privativo de brasileiro nato o de
Julgue os seguintes itens, acerca da seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público...
Essa lei é inconstitucional, pois se trata de indevida atuação do Estado no domínio econômico, com quebra dos princípios da isonomia e da continuidade...
Em processos de seleção de pessoas, é admissível perguntar ao candidato sobre sua filiação religiosa, mas não sobre sua raça ou cor da pele.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização...
A CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares federais e do presidente da República seja igual ao dos ministros do STF, previsão essa que ...
Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República...
A Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal.
Com relação à organização do Estado brasileiro e à disciplina constitucional sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção co...