Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614381Os servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem tamb...1457941204614381Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ao regime geral de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204544308Direito ConstitucionalEmenda à Constituição consiste em umaQuestão 457941204556430Direito ConstitucionalO racismo estrutural gera desigualdade material profunda entre os candidatos inscritos em concurso público, razão pela qual é constitucional assegurar...Questão 457941204562524Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial ...Questão 457941204590125Direito ConstitucionalO município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígid...Questão 457941204598395Direito ConstitucionalCom referência à composição da Câmara dos Deputados e às disposições constitucionais sobre processo legislativo, julgue os itens subsequentes.Terá sem...Questão 457941204614228Direito ConstitucionalEntre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Brasil. Considerando a realidade ...Questão 457941204617461Direito ConstitucionalOs projetos de lei de iniciativa reservada, como os que dispõem sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais e do MP, não a...Questão 457941204621709Direito ConstitucionalAplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra const...Questão 457941204636679Direito ConstitucionalApós a criação do CNJ, o TCU deixou de ter competência para zelar pela correta aplicação dos princípios constitucionais no âmbito do Poder Judiciário.Questão 457941204639733Direito ConstitucionalNinguém poderá ser privado do exercício de um direito por invocar crença religiosa ou convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação leg...