Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204636679Após a criação do CNJ, o TCU deixou de ter competência para zelar pela correta aplicação dos princípios constitucionais ...1457941204636679Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de Justiça | TCU e Fiscalização da UniãoApós a criação do CNJ, o TCU deixou de ter competência para zelar pela correta aplicação dos princípios constitucionais no âmbito do Poder Judiciário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483838Direito ConstitucionalÀ luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos político...Questão 457941204484615Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas, mas ainda há dúvidas quanto à sua aplicabilidade por falta de previsão express...Questão 457941204495340Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil caracteriza-se pela concessão de soberania à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.Questão 457941204508879Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), éQuestão 457941204514423Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação à prerrogativa concedida aos governadores de estado.Questão 457941204549089Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.Questão 457941204560745Direito ConstitucionalSituação hipotética: Por iniciativa de deputado federal, tramitou e foi aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trata de regime jurídico d...Questão 457941204590124Direito ConstitucionalA fixação do subsídio dos vereadores cabe à câmara municipal, que deve fixá-lo, em cada legislatura, para a legislatura subsequente, respeitando o que...Questão 457941204596755Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204597147Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do STF, é direito subjetivo público de crianças com até cinco anos de idade o atendimento em creches e pré-escolas, sendo possí...