Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204617423República é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido ...1457941204617423Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaRepública é uma forma de governo fundamentada na igualdade formal entre as pessoas, na qual o poder político é exercido por meio de representação, em caráter eletivo e por um período determinado de tempo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446928Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade ao cargo de deputado federal a idade mínima deQuestão 457941204470726Direito ConstitucionalConforme a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos são equivalentes a uma emenda constitucional, desde que sejamQuestão 457941204491593Direito ConstitucionalA educação, a assistência aos desamparados e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais.Questão 457941204507460Direito ConstitucionalAs normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...Questão 457941204508962Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os defensores públicos estaduaisQuestão 457941204535073Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a interrupção da prescrição de processo penal contra parlamentar federal se houver sustação pela respectiva casa ...Questão 457941204620807Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados detém competência privativa para processar e julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.Questão 457941204626669Direito ConstitucionalO direito à livre associação sindical é aplicável ao servidor público civil, mas não abrange o servidor militar, já que existe norma constitucional ex...Questão 457941204636668Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira compete...Questão 457941204639744Direito ConstitucionalÉ de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a ben...