Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204617553A nulidade relativa deve ser arguida na primeira manifestação da parte nos autos, sob pena de preclusão, exceto se essa ...1457941204617553Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisA nulidade relativa deve ser arguida na primeira manifestação da parte nos autos, sob pena de preclusão, exceto se essa parte demonstrar a existência de justo impedimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454468Código de Processo Civil (CPC)Não é cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial que corrige de ofício o valor da causa.Questão 457941204457019Código de Processo Civil (CPC)Os motivos que provocam o impedimento e a suspeição dos juízes são os mesmos que provocam o impedimento e a suspeição dos promotores de justiça e advo...Questão 457941204516835Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.Questão 457941204526810Código de Processo Civil (CPC)A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público...Questão 457941204538502Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório, por constituir garantia aplicável em situações específicas, não vincula a decisão do juiz, visto que, em geral, este dev...Questão 457941204558543Código de Processo Civil (CPC)Cabe ação rescisória em face de sentença transitada em julgado caso verificado que esta tenha sido proferida por juiz absolutamente incompetente, não ...Questão 457941204574658Código de Processo Civil (CPC)Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204606715Código de Processo Civil (CPC)O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o ...Questão 457941204640886Código de Processo Civil (CPC)Em sede de embargos de terceiro, não é possível ao embargado discutir a fraude contra credores, visto que essa ação de rito especial é, em regra, inco...Questão 457941204665894Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de quinze dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro, contradit...