Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204623649De acordo com o entendimento do STJ, é desnecessária a realização de perícia para a caracterização do delito consistente...1457941204623649Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoDe acordo com o entendimento do STJ, é desnecessária a realização de perícia para a caracterização do delito consistente na venda de mercadoria em condições impróprias ao consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453540Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204470891Direito Processual PenalDe acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode conv...Questão 457941204484013Direito Processual PenalCom base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.Questão 457941204522206Direito Processual PenalA ação controlada será previamente comunicada, com distribuição sigilosa, ao juiz competente, que estabelecerá os limites e comunicará ao Ministério P...Questão 457941204546146Direito Processual PenalAs hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição em determinado processo estão vinculadas a fatos e circunstâncias objetivas e subjetivas l...Questão 457941204573223Direito Processual PenalCaso não seja mesmo encontrado, o acusado deverá ser citado por edital, que será fixado à porta do edifício onde funciona o juízo e publicado na impre...Questão 457941204576839Direito Processual PenalConforme entendimento do STF, compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, por ser este um crime c...Questão 457941204598946Direito Processual PenalJulgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal.Em con...Questão 457941204617310Direito Processual PenalNo que tange às provas no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204627982Direito Processual PenalO firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o emprego de arma de fogo pelo réu no delito de roubo.