Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204625186A moratória é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que não se aplica a casos de dolo, fraude ou ...1457941204625186Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Moratória FiscalA moratória é hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que não se aplica a casos de dolo, fraude ou simulação praticada por sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445358Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.Questão 457941204477451Direito TributárioA Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de pro...Questão 457941204482741Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), o elemento que determina a natureza jurídica específica de um tributo, indicando tratar-se de imposto, tax...Questão 457941204503714Direito TributárioO patrimônio de fundações atreladas a partidos políticos tem imunidade tributária referente ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ...Questão 457941204539651Direito TributárioEmpréstimos compulsórios no caso de investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional — como a reconstrução de escolas e hos...Questão 457941204545554Direito TributárioRemissão concedida por ente público titular de obrigação tributária a pessoa física ou jurídica provoca a suspensão temporária do crédito tributário.Questão 457941204549105Direito TributárioDe acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluemQuestão 457941204553661Direito TributárioA contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.Questão 457941204561172Direito TributárioA alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso deQuestão 457941204606342Direito TributárioA transação, também denominada novação, é uma modalidade de suspensão do crédito tributário.