Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204628778O princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.1457941204628778Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO princípio processual do juiz natural, segundo a CF, consiste na garantia de julgamento por juiz competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443845Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender, em juízo, os direitos e interessesQuestão 457941204472629Direito ConstitucionalA respeito da sanção e do veto presidenciais, assinale a opção correta.Questão 457941204486050Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, por meio de resolução, apreciar tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrume...Questão 457941204494706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, diminuir a pobreza constitui um dos objetivos fundamentais do Brasil.Questão 457941204504555Direito ConstitucionalCom base nas previsões da CF e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.I O regime de licitação estab...Questão 457941204539458Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei que violava disposição da respectiva Constituição estadual, de reprodução obrigatória e redação idêntica a norma da C...Questão 457941204545167Direito ConstitucionalO CNMP pode atuar de ofício para apreciar a legalidade dos atos administrativos e jurisdicionais praticados por membros do Ministério Público da União...Questão 457941204615234Direito ConstitucionalSerá concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abu...Questão 457941204617454Direito ConstitucionalA União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de ...Questão 457941204642633Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...