Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204632692Quanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevant...1457941204632692Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalQuanto a sua extensão e finalidade, a constituição sintética examina e regulamenta todos os assuntos que reputa relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449235Direito ConstitucionalNo caso concreto, Ana, ainda que não exerça qualquer função na Embaixada de Portugal no Brasil, gozará de imunidade diplomática por ser filha de Caeta...Questão 457941204489999Direito ConstitucionalConsiderando que a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 211, que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão em regi...Questão 457941204517394Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.Questão 457941204525189Direito ConstitucionalSegundo recente jurisprudência firmada pelo STF, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal, com a finalidade de invest...Questão 457941204553484Direito ConstitucionalNo texto constitucional, a saúde foi tratada separadamente da seguridade social, a qual compreende a previdência e a assistência social.Questão 457941204557134Direito ConstitucionalConforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988 (CF), os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de ilegalidades, dev...Questão 457941204574005Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e dos tribunais de contas, assinale a opção correta.Questão 457941204594826Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes...Questão 457941204614368Direito ConstitucionalO sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.Questão 457941204617627Direito ConstitucionalO habeas corpus é remédio cabível para o controle jurisdicional de ato da administração; contudo, salvo os pressupostos de legalidade, o referido remé...