Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204642670De acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão ...1457941204642670Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade PenalDe acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447420Direito PenalEm 2014, Paulo, servidor de autarquia federal, praticou crimes de concussão e peculato. O Ministério Público ofereceu denúncia, a qual foi recebida no...Questão 457941204455681Direito PenalEm qualquer uma das ações nucleares do crime de tráfico de influência, dispensa-se a prática de qualquer ato de funcionário público, circunstância irr...Questão 457941204506969Direito PenalNo caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a responsabilização do agente pelo resultado efetivamente produz...Questão 457941204512425Direito PenalConfigura crime de abuso de autoridadeQuestão 457941204521440Direito PenalConsiderando o estabelecido na Lei de Execução Penal e a jurisprudência do STJ e STF acerca da matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204525327Direito PenalPor ser de implantação mais recente, o sistema penitenciário federal brasileiro segue o que é previsto pela Lei de Execução Penal para os presídios es...Questão 457941204529151Direito Penala garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gestação.Questão 457941204558139Direito PenalO porte de arma pelos agentes da ABIN está condicionado à aprovação no concurso e à posse no cargo, estando os agentes dispensados de comprovar os req...Questão 457941204590873Direito PenalSe um menor de idade morrer devido ao fato de seus pais, por motivo de consciência religiosa, terem impedido a realização de transfusão de sangue, tal...Questão 457941204601621Direito PenalAcerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.