Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204642850São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer...1457941204642850Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464320Direito ConstitucionalSegundo o princípio da justeza, também conhecido como efeito integrador ou exatidão funcional, não pode o intérprete da Constituição alterar a reparti...Questão 457941204480442Direito ConstitucionalErrou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a...Questão 457941204489991Direito ConstitucionalO indivíduo autuado em flagrante pela prática de um crime não poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória,...Questão 457941204491570Direito ConstitucionalEm relação à administração pública, julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do STF.Admite-se que o Poder Judiciário, no exercício...Questão 457941204502198Direito Constitucional3 Uma das principais manifestações da noção de rigidez constitucional no regime posterior a 1988 é a supremacia da Constituição, que se exterioriza, e...Questão 457941204517312Direito ConstitucionalAs normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições do...Questão 457941204527531Direito ConstitucionalPelo princípio institucional da unidade do Ministério Público, não há unidade entre os Ministérios Públicos de diferentes estados nem entre eles e os ...Questão 457941204535034Direito ConstitucionalPesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações comunitárias favoráveis à criação, à incorporação ou ao desmembramento de municíp...Questão 457941204584702Direito ConstitucionalCom referência à implementação de direitos fundamentais na República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941204617492Direito ConstitucionalO proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionári...