Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204649700Ao descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilid...1457941204649700Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoAo descumprir norma procedimental expedida pelo TCU, o administrador público está sujeito a sofrer pena de responsabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483833Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal de 1988 (CF) e na doutrina majoritária em matéria constitucional, julgue os itens a seguir.I A dignidade da pes...Questão 457941204490582Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei do Distrito Federal que autorizasse à Secretaria de Segurança Pública a venda direta de armas de fogo em desuso aos seus in...Questão 457941204522937Direito ConstitucionalNo que tange à institucionalização dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204538490Direito ConstitucionalPerderá a nacionalidade de brasileiro aquele cuja naturalização seja cancelada judicialmente em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.Questão 457941204539584Direito ConstitucionalNa linha 18, o deslocamento do termo “se” para imediatamente após a forma verbal “pode” — pode-se — comprometeria a correção gramatical do texto.Questão 457941204574709Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar queQuestão 457941204578670Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que co...Questão 457941204586786Direito ConstitucionalO presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.Questão 457941204586852Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.Questão 457941204621692Direito ConstitucionalO número de deputados a serem eleitos em cada estado ou território e no Distrito Federal (DF) é estabelecido, proporcionalmente à população de cada en...