Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204649869O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar part...1457941204649869Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos PúblicosO contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela administração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451368Direito AdministrativoCom fundamento na legislação vigente e na doutrina majoritária, julgue os itens a seguir, acerca de intervenção do Estado sobre a propriedade privada,...Questão 457941204452461Direito AdministrativoA contratação direta por inexigibilidade de licitação é admitida quando há inviabilidade de competição, ao passo que, nos casos de contratação direta ...Questão 457941204526336Direito AdministrativoAs normas gerais previstas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) se aplicam obrigatoriamenteQuestão 457941204539817Direito AdministrativoÉ admitida a criação de autarquia por iniciativa de deputado federal, desde que este encaminhe o respectivo projeto de lei à Câmara dos Deputados e qu...Questão 457941204558292Direito AdministrativoA inexistência do motivo no ato administrativo vinculado configura vício insanável, devido ao fato de, nesse caso, o interesse público determinar a in...Questão 457941204607348Direito AdministrativoUm dos princípios do processo administrativo, a oficialidade refere-se às formalidades legais adotadas pela administração pública, a fim de garantir s...Questão 457941204616558Direito AdministrativoNo caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar p...Questão 457941204616578Direito AdministrativoO controle administrativo, que consiste no acompanhamento e fiscalização do ato administrativo por parte da própria estrutura organizacional, configur...Questão 457941204619009Direito AdministrativoDe acordo com o Decreto-Lei n.º 200/1967, a execução das atividades da administração federal deveria centrar-se nos moldes burocráticos.Questão 457941204626311Direito AdministrativoA imposição de sanções aos agentes públicos em decorrência da prática de atos de improbidade administrativa depende de decisão favorável do Tribunal d...