Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204650128Toda transação entre uma distribuidora e uma geradora de energia elétrica que possuam sócios em comum, ainda que uma não...1457941204650128Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilToda transação entre uma distribuidora e uma geradora de energia elétrica que possuam sócios em comum, ainda que uma não possua participação no capital da outra, deve ser analisada como transação intragrupo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462426Legislação FederalIncubadoras de base tecnológica focam exclusivamente no apoio a startups do setor de serviços, excluindo-se aquelas que atuam em indústrias manufature...Questão 457941204463124Legislação FederalPara a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico, é obrigatório o credenciamento prévio do interessado no Poder Judiciário, e as intima...Questão 457941204471992Legislação FederalO Conselho Administrativo da ANATEL é composto pelo presidente e por quatro conselheiros e suas decisões são tomadas por maioria absoluta.Questão 457941204536456Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...Questão 457941204546915Legislação FederalEmbora deva promover a formação de pessoal qualificado para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural, o IPHAN não tem competênci...Questão 457941204549781Legislação FederalO terminal de uso privado e a instalação portuária pública de pequeno porte são instalações portuárias exploradas indiretamente pela União mediante co...Questão 457941204589548Legislação FederalA incorporação da pessoa nas Forças Armadas poderá ser adiada, caso essa esteja matriculada em cursos de formação de oficiais das polícias militares e...Questão 457941204594280Legislação FederalA iniciativa de fixação ou alteração de processos produtivos básicos para um produto específico é da empresa fabricante interessada na produção incent...Questão 457941204609536Legislação FederalO cadastro de bens culturais musealizados desaparecidos de museus brasileiros é disponibilizado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Museus....Questão 457941204611700Legislação FederalEntidades da iniciativa privada não podem integrar o SISP do Poder Executivo federal.