Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204650402A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânico ad...1457941204650402Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: JudiciárioA CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânico administrativa, financeira e funcional, além de ter salvaguardada a independência dos órgãos judiciários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452551Direito ConstitucionalA CF assegura aos entes federativos autonomia política e administrativa, sendo vedado à União intervir nos estados ou no Distrito Federal, exceto nas ...Questão 457941204473465Direito ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão m...Questão 457941204517701Direito ConstitucionalÉ vedada a participação como candidato em concurso público de indivíduo que esteja respondendo a inquérito ou seja réu em ação penal em andamento.Questão 457941204528884Direito ConstitucionalO princípio constitucional da livre iniciativa assegura aos empresários o direito de eleger suas próprias estratégias empresariais, como a terceirizaç...Questão 457941204529195Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto afirmar que dirimir conflitos d...Questão 457941204560503Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquéritoQuestão 457941204597108Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República declarar guerra em caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, desde que, em ambos os casos, ocor...Questão 457941204622049Direito ConstitucionalComo a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competência para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o Conse...Questão 457941204627873Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.Questão 457941204669984Direito ConstitucionalConsagrado na esfera criminal, o princípio constitucional da proibição do excesso consiste na vedação ao Estado de descriminalizar ou atenuar a tutela...